Contratos em Geral - Aula 27/08/2012

Doação (continuação)

a.    Doação em forma de subvenção periódica – Art. 545

b.    Doação em contemplação de casamento futuro – Art. 546

c.    Adiantamento da legítima – Art. 544

d.    Entre cônjuges

e.    Conjunta – Art. 551

b-    Doação

a.    Universal – Art. 548

b.    Inoficiosa – Art. 549

c.    Com Reversão – Art. 547 – É a expressa estipulação de que os bens retornarão ao patrimônio do doador se o donatário não sobreviver à ele.

d.    A “entidade” futura – Art. 554

e.    Ao cônjuge – Art. 550

c-    Da revogação da Doação – Art. 555 – Art. 557 (causas) – atenção aos Arts. 1814 + 1961

a.    Ingratidão

b. Inexecução do encargo