Contratos em Geral - Aula 06/08/2012

Da venda e Compra – Arts. 481ss

1- Curiosidades
2- Noção conceitual – veja 481 + 1267
a. Tradição
i. Bens móveis
ii. Bens imóveis
3- Venda
a. Civil – quando o comprador for destinatário final.
b. Mercantil -
c. Internacional – LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) – art. 9º + 17
4- Características
a. Contrato consensual – forma
i. Tácita – Conduta/Verbal
ii. Escrita
1. Pública
2. Particular
b. Contrato Oneroso – “pecunia numerata”
c. Bilateral – única exceção “contrato consigo mesmo”
d. Comutativo ou Aleatório
e. Sinalagmático
f. Precário – duração limitada/transitória
5- Elementos
a. Essenciais
i. Consensus
1. Noção
2. Liberdade
3. Legitimação
a. 496 – veja 544, 533, II, 357
b. 497
c. 499
d. 504
e. 1647, I
ii. Pretium
1. Noções – 481
2. Requisitos
3. Fixação
a. 485
b. 486 + 489
c. 487