Prof.: Mauricio Campos
Dos Direitos
Reais – Art. 1196
ss
Contexto:
·
Direito
Civil
o Parte Geral
§ Pessoas
§ Bens
§ Negócios Jurídicos
o Parte Especial
§ Obrigações
§ Contratos
·
Teoria Geral
·
Civis
§ Direitos reais
·
Posse
·
Propriedade
Direitos
reais – É o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens
sobre as coisas apropriáveis – “Coisas”
1-
Problema termo:
Coisas X Bens
ð COISA – Algo que é matéria, ou
seja, que é concreto e palpável. Exemplo: automóvel, casa etc.
ð BEM – Algo abstrato, que existe
apenas no consciente das pessoas. Exemplo: bem estar, paz social etc.
2-
Desdobramento
a.
“Iura in re
propria” – direitos reais sobre a própria coisa
i.
Propriedade
1.
Posse
2.
Aquisição de
Propriedade
ii.
Condomínio
1.
Posse
b.
“Iura in re
aliena” – direitos reais sobre a coisa alheia
i.
De fruição
1.
Superfície
2.
Servidões
Prediais
3.
Usufruto
4.
Habitação
ii.
Direitos
reais de aquisição – Direitos reais do promitente comprador – Compra e Venda
iii.
De Garantia
1.
Penhor –
bens móveis
2.
Hipoteca –
bens imóveis
3.
Anticrese –
bens imóveis – ex.: 100 mil emprestados e o banco, com a inadimplência, pode
entrar na minha propriedade, plantar, colher e vender para recuperar o
dinheiro.
4.
Propriedade
fiduciária
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